Legislações

Ementa:
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para a ampliação do campo de Mineirinho e a criação de uma praça saudável, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 25/04/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Sem Efeito

Ementa:
Indica ao Exma. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para instalação de quebra-molas na localidade de Morobazinho neste município de Presidente Kennedy/ES.

Data: 15/02/2024

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Indica a Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINARIAS CONVENCIONAIS POR LAMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO.

Data: 18/05/2023

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de bebedouro no Terminal Rodoviário, neste município de Presidente Kennedy.

Data: 26/05/2022

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA E RESÍDUOS DOS CURRAIS PARA AS CAPINEIRAS, COMO MEIO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS SUSTENTÁVEIS...

Data: 17/03/2022

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
Que sejam implantadas as medidas necessárias para a manutenção de Guarda-Vidas nas Praias do Município de Presidente Kennedy mesmo após o encerramento da temporada de verão.

Data: 02/09/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima Antonio Sergio dos Santos Bartolomeu Barboza Gomes Jacimar Marvila Batista Jhonatan Batista Mota José Antônio Barreto da Silva Tércio Jordão Gomes Ulisses Matta de Araújo

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM REFLETORES,CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E REFORMAS DO VESTUÁRIO E CANTINA DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO

Data: 04/08/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor

Ementa:
QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO QUE SE REFERE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, UM EM FRENTE A IGREJA BATISTA MONTE FELIZ E O OUTRO EM FRENTE A MERCEARIA DO TOQUINHO NA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE

Data: 24/06/2021

Autor(es): Antônio Araújo Lima

Status: Em Vigor